Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir da nossa plataforma, bem como dos serviços disponibilizados por DERMOBEL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, uma sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil e devidamente registrada no CNPJ sob o nº 81300261/0001-29.

O uso do Site é regido por estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” (os “Termos de Uso”), que devem ser lidos atentamente antes do uso.

Condição de Aceite

Ao utilizar o site www.dermobel.com.br , o USUÁRIO está concordando com estes “Termos de Uso e a Política de Privacidade”, parte integrante de nossos “Termos de Uso”, de forma que a utilização do site representa sua integral e incondicional aceitação a estes “Termos de Uso”.

É considerado uso do Site:

• Registrar-se no Site WWW.dermobel.com.br;
• Acessar e utilizar o Site de qualquer forma, incluindo a navegação, visualização, recebimento e transmissão de dados, informações e/ou mensagens de ou para o Site.

Não aceitação dos “Termos de Uso”

Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições, não utilize o www.dermobel.com.br ou quaisquer de nossos serviços. Sua utilização implica concordância integral e incondicional aos “Termos de Uso”.

Modificação dos Termos de Uso

O site se reserva o direito de alterar os “Termos de Uso” a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia.

Em caso de modificação, o site irá lhe enviar uma comunicação no endereço de e-mail cadastrado ou através de sua conta de USUÁRIO. Caso você não concorde com as modificações que fizemos, você deverá cancelar sua conta e cessar todo e qualquer uso do site e de nossos serviços no prazo de 3 (três) dias contados a partir da publicação das modificações ou do recebimento da comunicação informando sobre as modificações.

Do uso continuado após alteração dos “Termos de Uso”

Na ausência de manifestação no prazo estipulado, entenderemos que o USUÁRIO aceitou plena e tacitamente os novos “Termos de Uso”, ficando a eles vinculado. Isso vale, igualmente, para o uso continuado do site e de nossos serviços após as modificações entrarem em vigor, o que também será considerado como aceitação dos novos “Termos de Uso”.

Da comunicação de alteração dos “Termos de Uso”

Nós sempre lhe comunicaremos sobre qualquer modificação nos termos de uso, mas recomendamos que o USUÁRIO os reveja com frequência para que esteja a par de quaisquer atualizações e/ou modificações que porventura venhamos a fazer.

1. Das Características e atividades do site

   O site é uma plataforma on-line de farmácia magistral (ou farmácia de manipulação) que possui o objetivo de atender clientes que têm interesse em seus produtos, sejam medicamentos ou não.

2. Do Acesso ao Aplicativo/Site e aos Serviços

   O www.dermobel.com.br pode ser acessado por meio de Site pelo navegador de internet. A fim de acessar o Site e utilizar os serviços, o USUÁRIO deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Site. A Dermobel não se responsabiliza por qualquer dificuldade técnica decorrente do uso de software e hardware de terceiros.

3. Quem pode se cadastrar

   Os serviços da Dermobel estão disponíveis para pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente.

4. Cadastro de USUÁRIOS

   Para a plena fruição de todas as funcionalidades e serviços oferecidos no site Dermobel será necessária a criação de uma conta pessoal de USUÁRIO através do preenchimento de alguns dados pessoais.

   Para a criação de conta pessoal, o USUÁRIO deverá informar:

   • Nome completo;
   • E-mail;
   • Nome de USUÁRIO e senha;
   • Endereço.

   Com estes dados, o USUÁRIO poderá se cadastrar no Site e realizar o login.

5. Responsabilidade dos dados informados pelo USUÁRIO

   É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a Dermobel qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelo USUÁRIO.

   O site Dermobel se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seu USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere necessários para conferir os dados pessoais informados.

   Em situações nas quais considerar que um cadastro ou as informações nele contidas contêm dados errôneos ou inverídicos, a Dermobel se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas.

   No caso de cancelamento/exclusão do cadastro do USUÁRIO ou de aplicação de qualquer outra sanção, não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes e/ou danos morais.

6. Login e senha

   O USUÁRIO é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. Havendo qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro, o USUÁRIO deve notificar a Dermobel imediatamente sobre o fato.

   É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO toda e qualquer atividade e/ou operações efetuadas em sua conta, até que o USUÁRIO encerre ou comprove que a segurança da sua conta foi comprometida por motivos outros que não sua própria falha.

   Em caso de constatação de infração do USUÁRIO aos presentes “Termos de Uso” ou de qualquer violação à legislação em vigor, o cadastro do USUÁRIO será bloqueado e a conta poderá ser excluída, ficando sem acesso aos nossos Serviços, independentemente de prévia notificação, a exclusivo critério da Dermobel.

7. Do cancelamento de USUÁRIO pelo site

   Sem prejuízo das demais disposições aqui contidas e de outras medidas que entender cabíveis, a Dermobel poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro e a Conta do USUÁRIO, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes “Termos de Uso”, se o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do termo de uso.

8. Envio de mensagens de marketing

   A Dermobel solicitará, quando do cadastrado em nosso Site, o consentimento para envio de mensagens e notificações sobre atividades, anúncios, informações promocionais, campanhas de marketing em geral, avisos relacionados a temas de interesse e outros comunicados, sejam eles próprios ou de terceiros. O USUÁRIO possui a liberdade de alterar suas preferências em sua conta a qualquer momento, para conceder ou revogar o consentimento para envio de mensagens de marketing, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

9. Política de uso de cookies

   O site poderá enviar cookies (pequenos arquivos) de dados armazenados em seus aparelhos quando navega e usa sites e outros serviços on-line, que poderão ser habilitados (e controlados) pelo USUÁRIO, referentes ao escopo de seus dados e finalidades.

   Os cookies são utilizados pela Dermobel para fazer com que o Site funcione de forma mais eficiente e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar os nossos Site, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e na consequente personalização do serviço e/ou publicidade. Os cookies utilizados não contêm dados de identificação pessoal, em conformidade com os padrões de indústria e dos navegadores mais utilizados.

10. Política de uso de dados

    Utilizaremos suas informações para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar nossos serviços, limitando-se a:

    • obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários e clientes, assim como de nosso atendimento e conteúdo em razão desses resultados;
    • identificar erros de programação que possam afetar a navegação;
    • gerenciar a base de usuários do Site/Aplicativo e a interação entre estes.

11. Política de Privacidade

    A Dermobel informa que realizará a gestão e tratamento dos dados pessoais obtidos do USUÁRIO apenas para estritas finalidades da “Política de Uso de Dados”, mantendo estrito sigilo sobre esses dados, que não serão compartilhados com terceiros sem a prévia e expressa anuência do titular (exceto em caso de solicitações judiciais, nas quais o dado será compartilhado e o titular informado do compartilhamento solicitado judicialmente).

12. Solicitações referente a dados pessoais

    A Dermobel informa que o titular de dados pessoais poderá exercer os seus direitos de informação, acesso, alteração e/ou remoção mediante seu painel de controle ou contato expresso com nossa equipe, por meio do e-mail dermobel.matriz@gmail.com e telefone (49) 36221673.

13. Política de Segurança da Informação

    A Dermobel adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados, em conformidade com os melhores padrões da indústria. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a Dermobel não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que este tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria.

14. Comunicação de incidentes de segurança da informação

    A Dermobel comunicará, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), qualquer incidente de segurança e/ou violação de privacidade, em prazo razoável após sua identificação, podendo escolher a forma mais adequada para a comunicação (como e-mail ou telefone).

15. Término

    A Dermobel mantém o direito de, a qualquer momento, rescindir estes “Termos de Uso” e seu acesso ao Site ou a quaisquer serviços, por qualquer razão, sem aviso prévio.

16. Disposições gerais

    O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes, de qualquer direito constante destes “Termos de Uso” não deverá ser interpretado como uma renúncia, desistência ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes “Termos de Uso” não o invalidará ou afetará como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

    O USUÁRIO não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes “Termos de Uso”.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Miguel do Oeste, Estado do Santa Catarina, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo dermobel@dermobel.com.br e telefone 49 36221673.